TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

1. DAS PARTES

LOCADOR(A): nome_locador, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_locador, residente e domiciliado(a) em endereco_locador.

LOCATÁRIO(A): nome_locatario, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_locatario, residente e domiciliado(a) em endereco_locatario.

2. DO OBJETO E RESCISÃO

As partes acima identificadas, de comum acordo, resolvem rescindir o Contrato de Locação firmado em data_contrato_original, referente ao imóvel situado na endereco_imovel.

Parágrafo Único: A locação dar-se-á por encerrada em data_rescisao_efetiva, data na qual cessa a responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) pelo pagamento de novos aluguéis.

3. DA DEVOLUÇÃO DAS CHAVES E POSSE

Nesta data, o(a) LOCATÁRIO(A) efetua a entrega definitiva das chaves do imóvel ao(à) LOCADOR(A), transferindo-lhe a posse direta e o pleno uso do bem.

4. DA VISTORIA E ESTADO DO IMÓVEL

O imóvel foi objeto de vistoria final realizada em data_vistoria. As partes concordam que: status_vistoria (ex: o imóvel foi entregue em perfeitas condições / o locatário pagará indenização por reparos detalhados em anexo).

5. DO ACERTO DE CONTAS

Com relação aos débitos pendentes de aluguel, IPTU, Condomínio e contas de consumo (água/luz), as partes pactuam o seguinte: acordo_financeiro (ex: não existem débitos pendentes / o locatário pagará a quantia de R$ X,XX nesta data).

Parágrafo Único: Caso tenha havido depósito caução, o valor de R$ valor_devolucao_caucao status_caucao (foi devolvido integralmente / foi utilizado para abater débitos pendentes).

6. DA QUITAÇÃO

Após o cumprimento das obrigações financeiras descritas na cláusula anterior, as partes dão-se mútua, plena, geral e irrevogável quitação de todas as obrigações decorrentes do contrato de locação ora rescindido, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes declaram-se cientes e concordam que este termo será assinado de forma eletrônica, possuindo plena validade jurídica e eficácia executiva, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste distrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.