CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

1. DAS PARTES

LOCADOR(A): nome_locador, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_locador, residente e domiciliado(a) em endereco_locador.

LOCATÁRIO(A): nome_locatario, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_locatario, com sede/residência em endereco_locatario.

2. DO OBJETO E DESTINAÇÃO

O objeto deste contrato é a locação do imóvel situado na endereco_imovel, de propriedade do(a) LOCADOR(A).

Parágrafo Único: O imóvel locado destina-se exclusivamente para o fim comercial de ramo_atividade, sendo vedado ao(à) LOCATÁRIO(A) alterar sua destinação sem o consentimento prévio e por escrito do(a) LOCADOR(A).

3. DO PRAZO

A locação terá a duração de prazo_meses meses, iniciando-se em data_inicio e findando-se em data_termino. Ao término deste prazo, o(a) LOCATÁRIO(A) obriga-se a entregar o imóvel livre de pessoas e coisas, no estado em que o recebeu.

4. DO VALOR E DO REAJUSTE

O aluguel mensal pactuado é de R$ valor_aluguel (valor_aluguel_extenso), a ser pago até o dia dia_vencimento de cada mês subsequente ao vencido.

Parágrafo Primeiro: O valor do aluguel será reajustado anualmente com base na variação positiva do índice indice_reajuste (ex: IGPM ou IPCA), ou outro que venha a substituí-lo.

Parágrafo Segundo: O pagamento em atraso sujeitará o(a) LOCATÁRIO(A) à multa moratória de porcentagem_multa_atraso%, juros de 1% ao mês e correção monetária.

5. DOS ENCARGOS E TRIBUTOS

Além do aluguel, correrão por conta exclusiva do(a) LOCATÁRIO(A) todas as despesas de consumo (água, luz, gás), taxas condominiais e o pagamento_iptu (IPTU), referentes ao período de locação.

6. DA GARANTIA

Como garantia das obrigações assumidas neste contrato, o(a) LOCATÁRIO(A) presta a seguinte modalidade: modalidade_garantia (ex: Caução, Fiador ou Seguro Fiança), no valor/forma de detalhes_garantia.

7. DA RESCISÃO E MULTA CONTRATUAL

A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato pagará à outra multa equivalente a quantidade_alugueis_multa vezes o valor do aluguel vigente, proporcional ao tempo restante do contrato, conforme Art. 4º da Lei 8.245/91.

8. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes declaram-se cientes e concordam que este contrato será assinado de forma eletrônica, possuindo plena validade jurídica e eficácia executiva, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

9. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.