Termo de Quitação

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Termo de Quitação

TERMO DE QUITAÇÃO


1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CREDOR(A): nome_credor, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_credor, residente ou sediado(a) em endereco_credor.

DEVEDOR(A): nome_devedor, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_devedor, residente ou sediado(a) em endereco_devedor.

2. DO OBJETO E VALORES

O(A) CREDOR(A) declara, para todos os fins de direito, que recebeu do(a) DEVEDOR(A) a importância total de R$ valor_total (valor_total_extenso), referente a: objeto_quitacao (ex: prestação de serviços do contrato X / saldo remanescente da venda Y).

Parágrafo Único: O referido pagamento foi realizado na data de data_pagamento, por meio de metodo_pagamento.

3. DA QUITAÇÃO PLENA

Com o recebimento da quantia mencionada, o(a) CREDOR(A) dá ao(à) DEVEDOR(A) plena, geral e irrevogável quitação da obrigação acima descrita, declarando nada mais ter a receber ou a reclamar sobre este objeto, seja a que título for, em juízo ou fora dele.

4. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica e eficácia executiva deste termo assinado de forma eletrônica, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020. As assinaturas digitais aqui apostas são reconhecidas como provas de autoria e integridade para todos os fins legais.

5. DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o Foro da Comarca de cidade_foro.



cidade_assinatura, data_assinatura.



nome_credor
CREDOR(A)


nome_devedor
DEVEDOR(A)