Termo de Quitação
TERMO DE QUITAÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CREDOR(A): nome_credor, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_credor, residente ou sediado(a) em endereco_credor.
DEVEDOR(A): nome_devedor, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_devedor, residente ou sediado(a) em endereco_devedor.
2. DO OBJETO E VALORES
O(A) CREDOR(A) declara, para todos os fins de direito, que recebeu do(a) DEVEDOR(A) a importância total de R$ valor_total (valor_total_extenso), referente a: objeto_quitacao (ex: prestação de serviços do contrato X / saldo remanescente da venda Y).
Parágrafo Único: O referido pagamento foi realizado na data de data_pagamento, por meio de metodo_pagamento.
3. DA QUITAÇÃO PLENA
Com o recebimento da quantia mencionada, o(a) CREDOR(A) dá ao(à) DEVEDOR(A) plena, geral e irrevogável quitação da obrigação acima descrita, declarando nada mais ter a receber ou a reclamar sobre este objeto, seja a que título for, em juízo ou fora dele.
4. DA ASSINATURA ELETRÔNICA
As partes reconhecem a plena validade jurídica e eficácia executiva deste termo assinado de forma eletrônica, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020. As assinaturas digitais aqui apostas são reconhecidas como provas de autoria e integridade para todos os fins legais.
5. DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o Foro da Comarca de cidade_foro.
cidade_assinatura, data_assinatura.
CREDOR(A)
DEVEDOR(A)