CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1. DAS PARTES

CONTRATANTE: nome_contratante, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_contratante, com sede/residência em endereco_contratante.

CONTRATADO(A): nome_contratado, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_contratado, com sede/residência em endereco_contratado.

2. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A) em favor do(a) CONTRATANTE, dos seguintes serviços: descricao_servicos.

Parágrafo Único: Os serviços serão executados de forma modalidade_execucao (ex: remota/presencial), seguindo o cronograma ou prazos estipulados entre as partes.

3. DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor total de R$ valor_total (valor_total_extenso).

Parágrafo Primeiro: O pagamento será realizado através de metodo_pagamento, na seguinte condição: condicao_pagamento (ex: à vista, parcelado, mensalidade).

Parágrafo Segundo: Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de porcentagem_multa_atraso% e juros moratórios de 1% ao mês.

4. DAS OBRIGAÇÕES

Do(a) CONTRATADO(A): Executar os serviços com zelo, técnica e dentro dos prazos; fornecer as informações necessárias sobre o andamento do trabalho.

Do(a) CONTRATANTE: Fornecer todas as informações, dados e acessos necessários para a execução do serviço; efetuar o pagamento nos prazos acordados.

5. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

As partes declaram, para todos os fins, que este contrato é de natureza estritamente civil, não havendo qualquer relação de subordinação, pessoalidade ou dependência econômica que caracterize vínculo empregatício entre o(a) CONTRATADO(A) (ou seus prepostos) e o(a) CONTRATANTE, nos termos da legislação vigente.

6. DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este contrato terá início em data_inicio e término em data_termino. Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio por escrito com antecedência mínima de dias_aviso_previo dias.

Parágrafo Único: Caso a rescisão ocorra sem o aviso prévio ou por descumprimento de cláusula, a parte infratora pagará multa de valor_multa_rescisoria.

7. DA CONFIDENCIALIDADE

As partes comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre quaisquer informações, dados ou materiais compartilhados em razão deste contrato, sob pena de responderem por perdas e danos.

8. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes declaram-se cientes e concordam que este contrato será assinado de forma eletrônica, possuindo plena validade jurídica e eficácia executiva, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

9. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

cidade_assinatura, data_assinatura.