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Contrato de Parceria Comercial

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL



1. DAS PARTES

PARCEIRO 1: nome_parceiro_1, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_parceiro_1, com sede/residência em endereco_parceiro_1.

PARCEIRO 2: nome_parceiro_2, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_parceiro_2, com sede/residência em endereco_parceiro_2.


2. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes para a exploração da seguinte atividade: objetivo_parceria.

Parágrafo Único: A parceria aqui estabelecida não implica na constituição de uma nova sociedade jurídica, nem em vínculo empregatício entre as partes ou seus prepostos, agindo cada qual com autonomia técnica e administrativa.


3. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Caberá ao PARCEIRO 1: obrigacoes_parceiro_1.

Caberá ao PARCEIRO 2: obrigacoes_parceiro_2.


4. DA DIVISÃO DE RESULTADOS E PAGAMENTOS

Os resultados financeiros obtidos através desta parceria serão distribuídos da seguinte forma: forma_distribuicao_lucros.

Parágrafo Único: Os repasses financeiros deverão ocorrer até o dia dia_repasse de cada mês, mediante prestação de contas detalhada entre as partes.


5. DA EXCLUSIVIDADE E CONFIDENCIALIDADE

A presente parceria é estabelecida em caráter carater_exclusividade. As partes obrigam-se a manter sigilo absoluto sobre informações estratégicas, listas de clientes e segredos de negócio da outra parte a que tiverem acesso por força deste contrato.


6. DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de prazo_vigencia_meses meses. Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, sem justa causa, mediante aviso prévio por escrito de dias_aviso_previo dias.

Parágrafo Único: O descumprimento de qualquer cláusula aqui pactuada autoriza a rescisão imediata, sujeitando a parte infratora à multa de R$ valor_multa_rescisoria.


7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica e eficácia executiva deste contrato assinado eletronicamente, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, reconhecendo que as assinaturas digitais aqui apostas são autênticas e íntegras.


8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.



cidade_assinatura, data_assinatura.



nome_parceiro_1
PARCEIRO 1


nome_parceiro_2
PARCEIRO 2

Guia do Usuário e Dúvidas Frequentes

Entenda os aspectos jurídicos, práticos e legislativos antes de assinar este documento.

Qual a diferença entre parceria comercial e sociedade?

Na parceria comercial, cada empresa ou profissional mantém sua independência jurídica e tributária — não há criação de nova pessoa jurídica. As partes colaboram em um objetivo específico (ex: indicação de clientes, co-desenvolvimento de produto), dividindo resultados conforme o contrato. Na sociedade (ex: LTDA), cria-se uma nova pessoa jurídica com capital social compartilhado, responsabilidades proporcionais e obrigações perante a Receita Federal como entidade independente. A parceria é mais simples e menos onerosa.

Como funciona a divisão de resultados e como evitar disputas no repasse?

No formulário, o campo "Distribuição de Resultados" é onde você define a fórmula do repasse — pode ser uma porcentagem fixa sobre vendas, um valor fixo por indicação, ou qualquer outra métrica que as partes acordem. Para evitar disputas, recomendamos definir também: (1) o dia fixo do repasse mensal; (2) como será comprovado o resultado (relatório, print de sistema, nota fiscal); e (3) o prazo para contestação de valores após o envio do demonstrativo. Transparência na prestação de contas é o maior protetor da parceria.

A parceria pode ser exclusiva ou eu posso ter outras parcerias simultâneas?

Isso é definido no campo "A parceria é exclusiva?" do formulário. Por padrão, nosso modelo é não exclusivo, o que significa que cada parte pode celebrar parcerias similares com terceiros. A exclusividade deve ser escolhida com cuidado, pois limita as possibilidades de negócio de ambos os lados. Se for exclusiva, especifique bem o território e o segmento — por exemplo: "exclusividade no segmento de contabilidade no estado de SP" é bem diferente de "exclusividade total".

Como encerrar uma parceria comercial sem conflitos?

O encerramento se dá pelo cumprimento do aviso prévio definido no contrato (campo "Dias de Aviso Prévio"). Durante o aviso, as obrigações continuam valendo. Após o encerramento, a cláusula de confidencialidade segue em vigor pelo prazo estipulado. Comissões sobre negócios iniciados antes do encerramento mas concluídos depois devem ter seu tratamento definido no contrato — nosso modelo prevê que o parceiro mantém o direito às comissões de negócios já "fechados" mesmo após o término da parceria.

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