CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

1. DAS PARTES

PARCEIRO 1: nome_parceiro_1, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_parceiro_1, com sede/residência em endereco_parceiro_1.

PARCEIRO 2: nome_parceiro_2, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_parceiro_2, com sede/residência em endereco_parceiro_2.

2. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes para a exploração da seguinte atividade: objetivo_parceria.

Parágrafo Único: A parceria aqui estabelecida não implica na constituição de uma nova sociedade jurídica, nem em vínculo empregatício entre as partes ou seus prepostos, agindo cada qual com autonomia técnica e administrativa.

3. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Caberá ao PARCEIRO 1: obrigacoes_parceiro_1.

Caberá ao PARCEIRO 2: obrigacoes_parceiro_2.

4. DA DIVISÃO DE RESULTADOS E PAGAMENTOS

Os resultados financeiros obtidos através desta parceria serão distribuídos da seguinte forma: forma_distribuicao_lucros (ex: 10% de comissão por venda / rateio de 50% dos lucros líquidos).

Parágrafo Único: Os repasses financeiros deverão ocorrer até o dia dia_repasse de cada mês, mediante prestação de contas detalhada entre as partes.

5. DA EXCLUSIVIDADE E CONFIDENCIALIDADE

A presente parceria é estabelecida em caráter carater_exclusividade (ex: exclusivo / não exclusivo). As partes obrigam-se a manter sigilo absoluto sobre informações estratégicas, listas de clientes e segredos de negócio da outra parte a que tiverem acesso por força deste contrato.

6. DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de prazo_vigencia_meses meses. Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, sem justa causa, mediante aviso prévio por escrito de dias_aviso_previo dias.

Parágrafo Único: O descumprimento de qualquer cláusula aqui pactuada autoriza a rescisão imediata, sujeitando a parte infratora à multa de R$ valor_multa_rescisoria.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica e eficácia executiva deste contrato assinado eletronicamente, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, reconhecendo que as assinaturas digitais aqui apostas são autênticas e íntegras.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.