CONTRATO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE TI

1. DAS PARTES

CONTRATANTE: nome_cliente, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_cliente, com sede/residência em endereco_cliente.

CONTRATADO(A): nome_tecnico_empresa, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_tecnico, com sede/residência em endereco_tecnico.

2. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura de TI do(a) CONTRATANTE, compreendendo: escopo_tecnico (ex: computadores, servidores, rede Wi-Fi e backup).

Parágrafo Único: O suporte será prestado de forma modalidade_suporte (ex: prioritariamente remota, com visitas presenciais se necessário).

3. DO NÍVEL DE SERVIÇO (SLA) E HORÁRIO

O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a atender aos chamados dentro do horário comercial: de hora_inicio_comercial às hora_fim_comercial.

Parágrafo Primeiro: O tempo de resposta para o início do atendimento (SLA) será de até horas_sla_critico horas para problemas críticos e horas_sla_normal horas para problemas não emergenciais.

Parágrafo Segundo: Chamados realizados fora do horário comercial ou em feriados serão cobrados como hora técnica extraordinária no valor de R$ valor_hora_extra.

4. DOS VALORES E PAGAMENTO

Pela manutenção mensal (fee mensal), o(a) CONTRATANTE pagará o valor fixo de R$ valor_mensal (valor_mensal_extenso), com vencimento todo dia dia_vencimento de cada mês.

Parágrafo Único: Este valor não inclui o custo de peças de reposição, licenças de software ou serviços de infraestrutura física (passagem de cabos/reformas), que serão objeto de orçamento à parte.

5. DO SIGILO E LGPD

O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a manter sigilo absoluto sobre quaisquer dados, senhas e informações armazenadas nos equipamentos do(a) CONTRATANTE. Ambas as partes comprometem-se a zelar pela proteção de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

6. DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este contrato tem validade de prazo_meses meses, renovando-se automaticamente por períodos iguais. A rescisão imotivada poderá ocorrer mediante aviso prévio por escrito de dias_aviso_previo dias, sem incidência de multa.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica deste contrato assinado de forma eletrônica, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, possuindo plena eficácia executiva entre os signatários.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.