CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

1. DAS PARTES

CONTRATANTE: nome_cliente, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_cliente, residente e domiciliado(a) em endereco_cliente.

CONTRATADO(A) / FOTÓGRAFO(A): nome_fotografo, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_fotografo, residente e domiciliado(a) em endereco_fotografo.

2. DO OBJETO E EXECUÇÃO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços fotográficos para descricao_evento_ensaio, a realizar-se no dia data_servico, com início previsto para as horario_inicio e término às horario_termino, no local situado em local_servico.

Parágrafo Único: Caso o local do evento exija o pagamento de taxas de entrada ou autorizações para fotografar, estas serão de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATANTE.

3. DA ENTREGA E TRATAMENTO DE IMAGENS

O serviço contratado compreende a entrega de quantidade_fotos fotos selecionadas e tratadas (edição de cor, brilho e contraste).

Parágrafo Primeiro: O prazo para entrega das fotos para seleção pelo cliente é de prazo_selecao dias após o evento. Após a seleção, o prazo para entrega final das fotos tratadas é de prazo_entrega_final dias.

Parágrafo Segundo: As fotos serão entregues em formato digital via meio_entrega (ex: galeria online, link para download). O(A) CONTRATADO(A) não se obriga a entregar fotos brutas (RAW) ou não selecionadas.

4. DO PREÇO E RESERVA DE DATA

Pela execução dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará o valor total de R$ valor_total (valor_total_extenso).

Parágrafo Primeiro: Para reserva da data, será pago um sinal (entrada) de R$ valor_sinal na assinatura deste contrato, não reembolsável em caso de desistência imotivada pelo(a) CONTRATANTE.

Parágrafo Segundo: O saldo remanescente de R$ valor_saldo deverá ser quitado até o dia data_quitação_final.

5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGEM

Os direitos autorais sobre as fotografias pertencem ao(à) FOTÓGRAFO(A) (Lei nº 9.610/98). O(A) CONTRATANTE recebe o direito de uso das imagens para fins pessoais e redes sociais.

Parágrafo Único: O(A) CONTRATANTE autorizacao_uso_portfolio (autoriza / não autoriza) o uso das imagens pelo(a) FOTÓGRAFO(A) para fins de divulgação de seu portfólio profissional em redes sociais, sites e exposições.

6. REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO

Em caso de condições climáticas adversas (para ensaios externos) ou motivo de força maior, a remarcação poderá ser feita sem custos uma única vez, com antecedência mínima de horas_antecedencia_remarcacao horas.

Parágrafo Único: O cancelamento por parte do(a) CONTRATANTE com menos de 48 horas da data agendada implicará na perda do valor pago a título de sinal.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, sendo as assinaturas digitais aqui apostas provas de autoria e integridade.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.