TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

1. DAS PARTES

UNIDADE CONCEDENTE: nome_empresa, inscrita no CNPJ sob o nº cnpj_empresa, com sede em endereco_empresa, doravante denominada CONCEDENTE.

ESTAGIÁRIO(A): nome_estagiario, nacionalidade_estagiario, estado_civil_estagiario, portador(a) do RG nº rg_estagiario e inscrito(a) no CPF nº cpf_estagiario, residente em endereco_estagiario, regularmente matriculado(a) no curso de nome_curso da Instituição de Ensino abaixo identificada.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: nome_instituicao, inscrita no CNPJ sob o nº cnpj_instituicao, com sede em endereco_instituicao, na qualidade de interveniente.

2. DO OBJETO E CARGA HORÁRIA

O presente Termo tem por objetivo formalizar a concessão de estágio ao(à) ESTAGIÁRIO(A) pela CONCEDENTE, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.

Parágrafo Único: A jornada de atividades será de horas_diarias horas diárias e horas_semanais horas semanais, devendo ser compatível com o horário escolar do(a) ESTAGIÁRIO(A).

3. DA VIGÊNCIA E ATIVIDADES

O estágio terá duração prevista de data_inicio a data_termino. As atividades a serem desenvolvidas são: plano_atividades, as quais são estritamente compatíveis com o projeto pedagógico do curso.

4. DA BOLSA E AUXÍLIO-TRANSPORTE

Pela realização do estágio, a CONCEDENTE pagará ao(à) ESTAGIÁRIO(A) uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ valor_bolsa (valor_bolsa_extenso).

Parágrafo Primeiro: Além da bolsa, o(a) ESTAGIÁRIO(A) receberá o auxílio-transporte no valor de R$ valor_transporte por dia/mês efetivamente estagiado.

Parágrafo Segundo: O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, conforme Art. 3º da Lei 11.788/2008.

5. DO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS

Durante a vigência deste Termo, o(a) ESTAGIÁRIO(A) estará coberto(a) pela Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais nº numero_apolice, da Seguradora nome_seguradora, sob responsabilidade da responsavel_seguro (ex: Unidade Concedente).

6. DO RECESSO REMUNERADO

Sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, o(a) ESTAGIÁRIO(A) terá direito a um período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, sendo este recesso remunerado quando o estagiário receber bolsa-auxílio.

7. DO DESLIGAMENTO

O desligamento do(a) ESTAGIÁRIO(A) poderá ocorrer: (a) automaticamente, ao término do prazo; (b) pelo abandono ou conclusão do curso; (c) a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito com antecedência de dias_aviso dias por qualquer das partes.

8. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica deste termo assinado eletronicamente, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, concordando que as assinaturas digitais aqui apostas são autênticas e íntegras.

9. DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo que não puderem ser resolvidas amigavelmente.

cidade_assinatura, data_assinatura.