CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA

1. DAS PARTES

CEDENTE: cedente_nome, com sede em cedente_cidade, na cedente_endereco, nº cedente_numero, bairro cedente_bairro, CEP cedente_cep, no Estado cedente_estado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº cedente_cnpj, e no Cadastro Estadual sob o nº cedente_inscricao_estadual, neste ato representada pelo seu diretor cedente_representante, cedente_representante_nacionalidade, cedente_representante_estado_civil, cedente_representante_profissao, Carteira de Identidade nº cedente_representante_rg, C.P.F. nº cedente_representante_cpf, residente e domiciliado na cedente_representante_endereco, nº cedente_representante_numero, bairro cedente_representante_bairro, CEP cedente_representante_cep, Cidade cedente_representante_cidade, no Estado cedente_representante_estado;

CESSIONÁRIA: cessionaria_nome, com sede em cessionaria_cidade, na cessionaria_endereco, nº cessionaria_numero, bairro cessionaria_bairro, CEP cessionaria_cep, no Estado cessionaria_estado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº cessionaria_cnpj, e no Cadastro Estadual sob o nº cessionaria_inscricao_estadual, neste ato representada pelo seu diretor cessionaria_representante, cessionaria_representante_nacionalidade, cessionaria_representante_estado_civil, cessionaria_representante_profissao, Carteira de Identidade nº cessionaria_representante_rg, C.P.F. nº cessionaria_representante_cpf, residente e domiciliado na cessionaria_representante_endereco, nº cessionaria_representante_numero, bairro cessionaria_representante_bairro, CEP cessionaria_representante_cep, Cidade cessionaria_representante_cidade, no Estado cessionaria_representante_estado.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Marca, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

2. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a licença, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de esta comercializar seus produtos, utilizando-se da marca nome_da_marca, de propriedade da CEDENTE, dentro do territorio_de_uso.

3. DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA

Cláusula 2ª. A CESSIONÁRIA está obrigada, durante o prazo deste contrato, a utilizar-se exclusivamente da marca da CEDENTE.

Cláusula 3ª. A CESSIONÁRIA deverá, também, sempre que forem requisitadas, permitir que a CEDENTE faça vistorias, a fim de verificar se o contrato está sendo devidamente cumprido.

4. DO ALUGUEL

Cláusula 4ª. A CESSIONÁRIA deverá pagar um aluguel mensal no valor de R$ valor_mensal (valor_mensal_extenso), pelo uso da marca, devendo o mesmo ser pago todo dia dia_vencimento, de cada mês, diretamente ao Representante Legal da CEDENTE, ou a procurador por ele nomeado.

5. DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, porém, a outra parte ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 6ª. Em sendo rescindido o contrato, a CESSIONÁRIA deverá deixar, imediatamente, de usar a marca, objeto deste instrumento.

6. DO PRAZO

Cláusula 7ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

7. CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Fica vedado à CESSIONÁRIA ceder a licença de uso da marca, objeto deste contrato, a qualquer outra pessoa.

Cláusula 9ª. O presente instrumento passa a valer entre as partes a partir de sua assinatura.

8. DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de foro_comarca.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

local_assinatura, data_assinatura.

_______________________________
cedente_representante
Representante Legal da Cedente

_______________________________
cessionaria_representante
Representante Legal da Cessionária

_______________________________
testemunha_1_nome
Testemunha 1 — RG: testemunha_1_rg

_______________________________
testemunha_2_nome
Testemunha 2 — RG: testemunha_2_rg

Nota: Para valer perante terceiros, este contrato deve ser averbado no INPI (Art. 140 da Lei nº 9.279/96).