CONTRATO DE COMODATO

1. DAS PARTES

COMODANTE: nome_comodante, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_comodante, residente ou sediado(a) em endereco_comodante.

COMODATÁRIO(A): nome_comodatario, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_comodatario, residente ou sediado(a) em endereco_comodatario.

2. DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto o empréstimo gratuito (comodato) do seguinte bem: descricao_bem, de propriedade do(a) COMODANTE.

Parágrafo Único: O(A) COMODATÁRIO(A) declara receber o bem em perfeito estado de conservação e funcionamento, obrigando-se a mantê-lo e restituí-lo nas mesmas condições ao término do contrato.

3. DA DESTINAÇÃO E USO

O bem objeto deste comodato destina-se exclusivamente para finalidade_uso. É expressamente proibido ao(à) COMODATÁRIO(A) ceder, alugar ou emprestar o referido bem a terceiros sem autorização prévia e por escrito do(a) COMODANTE.

4. DO PRAZO

O contrato terá vigência de prazo_meses meses, com início em data_inicio e término em data_termino.

Parágrafo Único: Caso o contrato seja por prazo indeterminado, qualquer das partes poderá extingui-lo mediante notificação prévia de dias_aviso_previo dias.

5. DAS OBRIGAÇÕES E DESPESAS

O(A) COMODATÁRIO(A) assume a responsabilidade por todas as despesas decorrentes do uso e manutenção do bem, tais como despesas_inclusas (ex: energia, impostos, manutenção preventiva). Em caso de danos causados pelo uso inadequado, o(a) COMODATÁRIO(A) deverá arcar com os custos de reparo ou reposição por um bem de mesma espécie e qualidade.

6. DA RESTITUIÇÃO

Findo o prazo pactuado, ou solicitada a devolução nos casos de prazo indeterminado, a não restituição do bem no prazo de prazo_devolucao dias constituirá o(a) COMODATÁRIO(A) em mora, sujeitando-o ao pagamento de aluguel-pena mensal no valor de R$ valor_aluguel_pena até a efetiva devolução, sem prejuízo das perdas e danos.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado de forma eletrônica, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, garantindo a autenticidade e integridade das assinaturas digitais aqui apostas.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.