CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

1. DAS PARTES

CONTRATANTE: nome_contratante, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_contratante, residente ou sediado(a) em endereco_contratante.

CONTRATADO(A): nome_contratado, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_contratado, residente ou sediado(a) em endereco_contratado.

2. DO OBJETO E LOCAL

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação no imóvel localizado em: endereco_limpeza.

Parágrafo Único: O serviço compreende as seguintes atividades: descricao_atividades_limpeza (ex: limpeza geral de pisos, vidros internos, banheiros e descarte de lixo).

3. DA PERIODICIDADE E HORÁRIO

Os serviços serão executados com a seguinte frequência: frequencia_limpeza (ex: semanalmente às terças-feiras / uma única vez / de segunda a sexta-feira).

Parágrafo Único: O horário de início das atividades será às horario_inicio, com previsão de término às horario_termino.

4. DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

A responsabilidade pelo fornecimento de materiais de limpeza (detergentes, desinfetantes, etc.) e equipamentos (vassouras, aspiradores, escadas) será do(a) responsavel_materiais (CONTRATANTE ou CONTRATADO).

Parágrafo Único: Caso a responsabilidade seja do(a) CONTRATADO(A), este(a) compromete-se a utilizar produtos regularizados e equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.

5. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará o valor de R$ valor_servico (valor_servico_extenso), por unidade_pagamento (ex: por faxina / por mês).

Parágrafo Único: O pagamento será realizado via metodo_pagamento até o dia dia_pagamento.

6. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

As partes declaram que a relação estabelecida é de natureza estritamente civil, sem qualquer subordinação hierárquica, pessoalidade ou exclusividade que caracterize vínculo empregatício, agindo o(a) CONTRATADO(A) com total autonomia na execução técnica de seus serviços.

7. DA RESCISÃO E CANCELAMENTO

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de dias_aviso_previo dias. No caso de serviços pontuais, o cancelamento com menos de 24 horas de antecedência sujeitará a parte infratora à multa de porcentagem_multa_cancelamento% do valor do serviço.

8. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica e eficácia executiva deste contrato assinado de forma eletrônica, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

9. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento.

cidade_assinatura, data_assinatura.