CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER

1. DAS PARTES

CONTRATADO(A) / PROFISSIONAL: nome_personal, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_personal e registrado(a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF) sob o nº registro_cref, residente ou sediado(a) em endereco_personal.

CONTRATANTE / ALUNO(A): nome_aluno, inscrito(a) no CPF sob o nº cpf_aluno, residente e domiciliado(a) em endereco_aluno.

2. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de orientação, planejamento e acompanhamento de atividades físicas personalizadas pelo(a) CONTRATADO(A) em favor do(a) CONTRATANTE.

Parágrafo Único: As sessões de treinamento terão a duração de duracao_sessao_minutos minutos cada e ocorrerão em local_treino (ex: academia do condomínio, academia X ou parque).

3. DA PERIODICIDADE E HORÁRIO

As sessões de treinamento serão realizadas frequencia_semanal vezes por semana, nos seguintes dias e horários: dias_horarios_fixos.

Parágrafo Único: Eventuais atrasos por parte do(a) CONTRATANTE não implicarão na prorrogação do horário de término da sessão previamente agendada.

4. DA POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REPOSIÇÃO

O cancelamento ou pedido de remarcação de uma sessão pelo(a) CONTRATANTE deverá ocorrer com antecedência mínima de horas_antecedencia_cancelamento horas.

Parágrafo Primeiro: Caso o cancelamento ocorra fora do prazo estabelecido ou em caso de não comparecimento ("no-show"), a aula será considerada como realizada, sem direito a reposição ou reembolso.

Parágrafo Segundo: O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a repor as aulas em que ele(a) próprio(a) venha a se ausentar, em horários a serem combinados entre as partes.

5. DO PREÇO E PAGAMENTO

Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará o valor de R$ valor_plano (valor_plano_extenso), referente ao período tipo_plano (ex: mensal / pacote de 12 sessões).

Parágrafo Único: O pagamento deverá ser efetuado até o dia dia_vencimento de cada mês, através de metodo_pagamento. O atraso sujeitará o(a) CONTRATANTE à multa de porcentagem_multa_atraso%.

6. DA SAÚDE E RESPONSABILIDADE

O(A) CONTRATANTE declara gozar de plena saúde física e mental, assumindo total responsabilidade por omitir qualquer condição médica preexistente. O(A) CONTRATANTE obriga-se a apresentar atestado médico de aptidão física, se solicitado pelo(a) CONTRATADO(A) ou pelo estabelecimento onde o treino ocorrerá.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica e eficácia executiva deste contrato assinado de forma eletrônica, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.