CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO (MÚTUO)

1. DAS PARTES

MUTUANTE: nome_mutuante, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_mutuante, residente e domiciliado(a) em endereco_mutuante.

MUTUÁRIO(A): nome_mutuario, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_mutuario, residente e domiciliado(a) em endereco_mutuario.

2. DO OBJETO E VALOR

O objeto do presente contrato é o empréstimo da quantia de R$ valor_total (valor_total_extenso), entregue pelo(a) MUTUANTE ao(à) MUTUÁRIO(A) na data de data_entrega_valor, mediante metodo_entrega (ex: PIX, transferência bancária).

3. DOS JUROS E ENCARGOS

Sobre o valor do empréstimo incidirão juros remuneratórios de taxa_juros_mensal% ao mês, calculados de forma tipo_juros (ex: simples ou compostos), a partir da data de entrega do valor até a efetiva quitação.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO

O(A) MUTUÁRIO(A) obriga-se a restituir o valor emprestado acrescido dos encargos em numero_parcelas parcelas mensais de R$ valor_parcela, vencendo-se a primeira em data_primeira_parcela e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Parágrafo Único: O pagamento será efetuado através de forma_pagamento.

5. DA MORA E PENALIDADES

O não pagamento de qualquer parcela no vencimento constituirá o(a) MUTUÁRIO(A) em mora, independentemente de notificação, sujeitando-o(a) ao pagamento de:

• Multa moratória de porcentagem_multa_atraso% sobre o valor da parcela em atraso;
• Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês;
• Correção monetária pelo índice indice_correcao.

6. DA GARANTIA (AVAL)

Como garantia do cumprimento das obrigações aqui assumidas, assina também este contrato, na qualidade de avalista e devedor(a) solidário(a), nome_garantidor, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_garantidor, renunciando expressamente ao benefício de ordem previsto no Art. 827 do Código Civil.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes declaram-se cientes e concordam que este contrato será assinado de forma eletrônica, possuindo plena validade jurídica e eficácia executiva, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.