CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

1. DAS PARTES

VENDEDOR(A): nome_vendedor, nacionalidade_vendedor, estado_civil_vendedor, profissao_vendedor, portador(a) do RG nº rg_vendedor e inscrito(a) no CPF nº cpf_vendedor, residente e domiciliado(a) em endereco_vendedor.

COMPRADOR(A): nome_comprador, nacionalidade_comprador, estado_civil_comprador, profissao_comprador, portador(a) do RG nº rg_comprador e inscrito(a) no CPF nº cpf_comprador, residente e domiciliado(a) em endereco_comprador.

2. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel localizado em endereco_imovel, consistente em descricao_detalhada_imovel, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de cidade_cartorio, sob a matrícula nº numero_matricula.

3. DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pelo imóvel objeto deste contrato, o(a) COMPRADOR(A) pagará ao(à) VENDEDOR(A) a importância total de R$ valor_total (valor_total_extenso), da seguinte forma:

A) SINAL/ARRAS: O valor de R$ valor_sinal a título de sinal e princípio de pagamento, pago na data de data_pagamento_sinal, mediante metodo_pagamento_sinal.

B) SALDO REMANESCENTE: O valor de R$ valor_saldo que será pago em condicao_saldo_remanescente (ex: parcelas, financiamento bancário ou data específica).

4. DA POSSE E DA ESCRITURA

A imissão na posse do imóvel ocorrerá em data_posse, desde que cumpridas as obrigações financeiras previstas na cláusula anterior. A escritura definitiva de compra e venda será outorgada em favor do(a) COMPRADOR(A) após a quitação integral do preço pactuado.

5. DAS OBRIGAÇÕES E CERTIDÕES

O(A) VENDEDOR(A) declara que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas, hipotecas ou gravames judiciais e extrajudiciais. Compromete-se, ainda, a apresentar todas as certidões negativas de débitos (IPTU, condomínio, tributos federais e distribuidores cíveis) atualizadas.

Parágrafo Único: Todas as despesas decorrentes da transferência da propriedade, tais como ITBI, custas cartorárias e registros, correrão por conta exclusiva do(a) COMPRADOR(A).

6. DA IRRETRATABILIDADE E RESCISÃO

O presente contrato é pactuado com a cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade, renunciando as partes ao direito de arrependimento (Art. 417 a 420 do Código Civil). Em caso de inadimplemento das parcelas por mais de prazo_inadimplemento dias, incidirá multa de porcentagem_multa% sobre o valor total do contrato, além de juros de mora.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes declaram-se cientes e concordam que este contrato será assinado de forma eletrônica, possuindo plena validade jurídica e eficácia executiva, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020. As partes reconhecem a integridade e a autenticidade das assinaturas digitais aqui apostas.

8. DO FORO

Para dirimir quaisquer questões fundamentadas neste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de cidade_foro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

cidade_contrato, data_contrato.