CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

1. DAS PARTES

LOCADOR(A): nome_locador, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_locador, residente e domiciliado(a) em endereco_locador.

LOCATÁRIO(A): nome_locatario, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº identificacao_locatario, residente e domiciliado(a) em endereco_locatario.

2. DO OBJETO E OCUPAÇÃO

O objeto deste contrato é a locação para fins exclusivamente de temporada do imóvel localizado em endereco_imovel, mobiliado conforme inventário anexo ou fotos da plataforma de reserva.

Parágrafo Único: O imóvel será ocupado por, no máximo, limite_hospedes pessoas, sendo vedada a sublocação ou a permanência de hóspedes não declarados sem autorização prévia.

3. DO PERÍODO DE ESTADIA

A locação terá a duração de quantidade_dias dias, com os seguintes horários:

• Check-in (Entrada): Dia data_checkin a partir das hora_checkin.
• Check-out (Saída): Dia data_checkout até as hora_checkout.

4. DO VALOR E DEPÓSITO DE SEGURANÇA

O valor total da reserva é de R$ valor_total (valor_total_extenso), pago via forma_pagamento.

Parágrafo Primeiro: O(A) LOCATÁRIO(A) entregará ao(à) LOCADOR(A), a título de caução/depósito de segurança, a importância de R$ valor_caucao, que será devolvida integralmente em até 48h após o check-out, após vistoria que comprove a inexistência de danos.

5. DAS REGRAS DE USO E CONVIVÊNCIA

O(A) LOCATÁRIO(A) compromete-se a respeitar as normas do condomínio (se aplicável) e as seguintes regras da casa:

• Respeitar a Lei do Silêncio entre as 22h e as 08h;
• regra_pets (ex: Proibido animais / Permitido animais de pequeno porte);
• regra_fumo (ex: Proibido fumar em áreas internas);
• Manter a limpeza e ordem do imóvel.

6. DAS PENALIDADES

O descumprimento de qualquer regra de convivência ou excesso de barulho que gere reclamações de vizinhos sujeitará o(a) LOCATÁRIO(A) à multa de R$ valor_multa_regras por ocorrência e/ou rescisão imediata da locação sem direito a reembolso.

7. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a plena validade jurídica deste contrato assinado de forma eletrônica, em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, possuindo plena eficácia executiva.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de cidade_foro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

cidade_assinatura, data_assinatura.